25/08/2026
🏡 NOVO DECRETO-LEI 108/2026: o que muda para o setor da construção?
Portugal prepara-se para uma nova etapa na simplificação dos procedimentos urbanísticos. O Decreto-Lei n.º 108/2026, com entrada em vigor prevista para 1 de outubro de 2026, introduz alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).
E o que isto significa para quem pretende investir numa casa móvel, modular, LSF ou de madeira? 🏗️
Mais simplificação de procedimentos, modernização dos processos e um enquadramento que procura tornar a construção mais eficiente e previsível.
⚠️ Importante: não significa que todas as casas móveis ou pré-fabricadas ficam automaticamente dispensadas de controlo urbanístico. Cada projeto continua a ter de ser analisado de acordo com as suas características, implantação e regras aplicáveis ao terreno.
Na CasaPrefabricada.pt, acompanhamos a evolução do setor para ajudar os nossos clientes a transformar projetos em realidade.
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👉 Deslize o carrossel e conheça as principais alterações.