11/05/2026
Europa recusa inspeção anual de veículos que Portugal já exige.
O Parlamento Europeu rejeitou inspeções anuais para carros com mais de 10 anos, mas os portugueses já as fazem há anos.
Recentemente, o Parlamento Europeu propôs reduzir para um ano o intervalo entre inspeções periódicas obrigatórias de automóveis e comerciais ligeiros com mais de 10 anos. A ideia, no entanto, foi rejeitada pela Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.
Os eurodeputados consideraram a proposta “desproporcional”, argumentando que não existem provas suficientes de que as inspeções anuais reduzem de forma significativa o número de acidentes. Além disso, recordam que os Estados-membros já têm liberdade para impor intervalos mais curtos, caso o entendam necessário, como é o caso de Portugal.
O que já acontece?
Em Portugal, a periodicidade das inspeções varia consoante o tipo de veículo e a data da primeira matrícula. Nos ligeiros de passageiros, a primeira inspeção realiza-se quatro anos após a data da primeira matrícula, seguida de inspeções de dois em dois anos até aos oito anos. A partir daí, passa a ser anual.
Recentemente, o Parlamento Europeu propôs reduzir para um ano o intervalo entre inspeções periódicas obrigatórias de automóveis e comerciais ligeiros com mais de 10 anos. A ideia, no entanto, foi rejeitada pela Comissão dos Transportes e Turismo do Parlamento Europeu.
Os eurodeputados consideraram a proposta “desproporcional”, argumentando que não existem provas suficientes de que as inspeções anuais reduzem de forma significativa o número de acidentes. Além disso, recordam que os Estados-membros já têm liberdade para impor intervalos mais curtos, caso o entendam necessário, como é o caso de Portugal.
O que já acontece?
Em Portugal, a periodicidade das inspeções varia consoante o tipo de veículo e a data da primeira matrícula. Nos ligeiros de passageiros, a primeira inspeção realiza-se quatro anos após a data da primeira matrícula, seguida de inspeções de dois em dois anos até aos oito anos. A partir daí, passa a ser anual.
Nos ligeiros de mercadorias, o intervalo é mais curto desde o início: a primeira inspeção ocorre dois anos após a primeira matrícula e, a partir daí, a periodicidade é anual.
As regras são ainda mais exigentes para os veículos pesados. Os de mercadorias realizam a primeira inspeção um ano após a matrícula e, posteriormente, todos os anos. Já os pesados de passageiros são inspecionados anualmente até aos sete anos e, a partir do oitavo ano, de seis em seis meses.
Recorde-se que todos os automóveis em circulação (ligeiros, pesados e reboques) estão obrigados a inspeções periódicas, destinadas a verificar o cumprimento das condições de segurança, ambientais e de funcionamento exigidas por lei. Pode consultar quando deve levar o seu veículo à inspeção na página oficial do governo.
O que foi aprovado?
Apesar de ter rejeitado a redução do intervalo entre inspeções, o Parlamento Europeu aprovou outras medidas que vão trazer mudanças ao setor. Entre as novidades, destaca-se a inspeção obrigatória para motociclos com cilindrada superior a 125 cm³, a possibilidade de realizar a inspeção noutro Estado-membro, a introdução de mais critérios de avaliação no processo de inspeção, entre outros.
A aprovação destas propostas, não significa que o processo esteja terminado. Esta posição segue agora para negociações com o Conselho da União Europeia, onde estão representados os governos dos 27 Estados-membros.
