22/03/2026
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE PODE LIBERAR FAROL DE LED PARA CARROS QUE NÃO TÊM ESSA TECNOLOGIA
Uma mudança que pode interessar muita gente que tem carro no Brasil começou a avançar em Brasília. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode permitir a troca das lâmpadas originais dos faróis por tecnologia LED, mesmo em veículos que não saíram de fábrica com esse sistema.
Hoje, a regra não permite simplesmente substituir a lâmpada halógena por LED. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proíbe a mudança para tecnologia diferente da original, a não ser que o próprio manual do fabricante autorize. Ou seja, quem troca sem essa previsão pode estar irregular e até sujeito a multa.
O projeto aprovado muda esse cenário, mas com regras claras. Para que a troca seja permitida, a lâmpada deverá ter certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, a instalação precisará seguir todos os padrões de segurança definidos pelo Contran. Não será qualquer LED comprado pela internet ou instalado de qualquer jeito.
A proposta é o Projeto de Lei 1108/25, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O texto recebeu um substitutivo do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), que sugeriu incluir a mudança diretamente no Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo Zé Trovão, permitir essa modernização representa um avanço, principalmente porque a tecnologia LED oferece melhor visibilidade à noite e pode contribuir para economia de energia no veículo.
Agora, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, segue para votação na Câmara e depois no Senado. Só após todo esse caminho ele poderá virar lei.
Se a proposta for confirmada, motoristas que hoje não podem trocar o farol por LED poderão fazer a mudança de forma legal — desde que respeitem as exigências de segurança.
Você trocaria do seu carro ?
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