07/07/2026
Empate em Assembleia: Como Deve Agir? O síndico precisa tratar o empate de duas formas completamente diferentes, dependendo do que está sendo votado:
1. Empate em Votação de Pauta (Obras, Contas, Despesas)
A regra é clara: Se empatou, a proposta não foi aprovada (pois não atingiu a maioria).
✅ O que acontece? O status quo é mantido — a obra não é feita, a despesa não é autorizada. O síndico registra o empate em ata e encerra o assunto.
✅ Próximo passo: Se o tema for urgente, deve-se convocar uma nova assembleia após reformular a proposta ou buscar um consenso prévio com os moradores.
2. Empate em Eleição de Síndico
O condomínio não pode ficar sem liderança, então o desempate é obrigatório. O caminho a seguir é:
✅ Consultar a Convenção: Ela é a prioridade. Geralmente prevê regras como uma nova votação imediata, sorteio ou preferência para o candidato que for o condômino mais antigo.
✅ Se a Convenção for omissa: A própria assembleia deve decidir e votar na hora (por maioria dos presentes) qual critério de desempate será usado (ex: nova votação ou sorteio entre os candidatos empatados).
Atenção: O presidente da mesa deve registrar em ata o método escolhido antes de realizar o desempate, garantindo total transparência.
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