16/05/2026
A BRASIL PEÇAS registra seu reconhecimento e agradecimento à sua equipe jurídica, que atua de forma técnica, estratégica e comprometida não apenas com os interesses individuais da empresa, mas também com o fortalecimento coletivo da categoria de desmontagem regularizada no Estado do Rio de Janeiro.
A decisão proferida no Processo SEI nº SEI-150016/079250/2026 representa um importante avanço institucional para toda a categoria, reforçando princípios fundamentais como legalidade, uniformização administrativa e conformidade regulatória, além de fortalecer o combate à irregularidade dentro do Estado do Rio de Janeiro.
A BRASIL PEÇAS também manifesta seu agradecimento ao corpo jurídico e administrativo do DETRAN/RJ, bem como à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pela condução técnica, responsável e juridicamente fundamentada do procedimento administrativo, demonstrando compromisso institucional com a correta observância da legislação aplicável ao setor.
Seguiremos trabalhando com responsabilidade, transparência e cooperação institucional, contribuindo para um mercado cada vez mais regular, seguro e alinhado à legislação vigente.
