13/12/2025
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Os Centros de Formação de Condutores, AUTO ESCOLA AGULHAS NEGRAS, AUTO ESCOLA LEÃO DE JUDÁ, AUTO ESCOLA RIVIERA E AUTO ESCOLA SANTA ELISA, esclarecem que foi publicada a
Resolução CONTRAN nº 1.020, em 1º de dezembro de 2025, a qual estabelece regras aplicáveis ao processo de aprendizagem e de formação do
candidato à primeira habilitação.
Ressalta-se que, embora a Resolução esteja em vigor, a execução prática do novo procedimento no Estado do Rio de Janeiro depende de regulamentação operacional e orientações do DETRAN/RJ (fluxos no sistema REFOR, canais, agendamentos, credenciamentos e demais rotinas).
Até a presente data, não houve pronunciamento oficial do DETRAN/RJ detalhando como será implementado, no âmbito estadual, o procedimento de primeira habilitação no novo formato, sendo certo que no SISTEMA REFOR ainda continua em pleno vigor todo antigo procedimento para obtenção da primeira habilitação.
Desta feita, a fim de não causar nenhum embaraço ou prejuízo aos candidatos, entende-se que até que o DETRAN/RJ se pronuncie, se terá a seguinte situação:
1) Para alunos já em processo de habilitação
Os alunos devem prosseguir normalmente com seus processos, seguindo o fluxo atualmente praticado, a fim de evitar atrasos e prejuízos em razão de agenda e etapas já iniciadas.
2) Para novos candidatos (ainda não iniciaram o processo)
Recomenda-se que, caso não queiram iniciar no formato antigo, aguardem o pronunciamento e a regulamentação operacional do DETRAN/RJ para
dar início ao processo no novo formato, evitando retrabalho e dúvidas quanto às etapas, canais e eventuais ajustes de procedimentos.
As Autoescolas manterão seus canais de atendimento para orientar alunos e candidatos e divulgarão imediatamente quaisquer atualizações oficiais assim que publicadas pelo DETRAN/RJ.
Resende, 12 de dezembro de 2025.
AUTO ESCOLA LEÃO DE JUDÁ
AUTO ESCOLA AGULHAS NEGRAS
AUTO ESCOLA RIVIERA AUTO ESCOLA
SANTA ELISA
