20/06/2024
Justiça Eleitoral condena Flávia Verdugo por propaganda eleitoral antecipada!
A Justiça Eleitoral de Poá, através de sentença aplicada pela Juíza Eleitoral Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida, reconheceu pedido em denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral e condenou a pré-candidata Flávia Verdugo, do Partido Liberal (PL), por propaganda eleitoral antecipada e irregular.
A candidata, que, queimou largada pela cidade e vem fazendo diversas ações contrárias à Lei Eleitoral, inclusive espalhando banners pela cidade, com sua imagem, foi multada por conta de ter, no entendimento do Ministério Público Eleitoral, feito pedido explícito assemelhado ao pedido de votos, em mensagens em massa, enviados à munícipes pelo aplicativo Whatsapp.
A Juíza Eleitoral de Poá, reconheceu a denúncia do Ministério Público e, em sentença proferida no último dia 13/06, reconheceu o ilícito e aplicou ainda multa de R$ 5.000,00 à pré candidata.
Da decisão cabe recurso, que, inclusive, foi apresentado pela defesa da pré-candidata nesta quarta-feira (19/06).
A situação da pré-candidata pode vir ainda a piorar, pois, diversas pessoas tem demonstrado intenção de denunciar Flávia Verdugo também por distribuição de banners de propaganda com sua foto pela cidade, o que, segundo profissionais do Direito Eleitoral ouvidos seria também contra a lei eleitoral.
Cópia da sentença em que houve a condenação de Flávia Verdugo pode ser acessada, na íntegra, no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1BXpFgsFAIHup0QCOqMAApCseARhNJrXW/view?usp=sharing
Cópia do áudio enviado em massa pela pré-candidata pode ser acessado no link abaixo:
https://mpspbr.sharepoint.com/:u:/s/pjpoa/EZ3sJRDuZNRJj%203BV3fCWAj0BfCcRdk_O27oEaem5VH1oaQ?e=FrqaPm
E ai, qual a sua opinião sobre isso?
O que você pensa sobre alguém que quer ser Prefeita da cidade mas que mostra que não respeita sequer as regras e as leis eleitorais?
Reaja Poá!