Edcarlos Alves Lima

24/03/2017

Curso EAD gratuito com certificado

O curso Controles na Administração Pública, com carga horária de 30 horas, aborda os temas prestação de contas, controles na Administração Pública, controle externo, controle interno e controle social.

Saiba mais em www.tcu.gov.br/isc

24/03/2017

Curso EAD gratuito com certificado

O curso Controle Exercido por Conselhos da Assistência Social, com carga horária de 30 horas, é dividido nos seguintes módulos: Assistência Social no Brasil - Políticas, Recursos e Controle; Exercício do Controle a Cargo do Conselho Municipal de Assistência Social; e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

Saiba mais em www.tcu.gov.br/isc

24/03/2017

O artigo é antigo, mas vale a pena a sua leitura, pois traz conceitos importantes, sobretudo em torno da Regra Matriz de Incidência Tributária.

O direito tributário brasileiro, ramo inquestionável do direito público, rege, em geral, a relação FiSCO (1) versus Contribuinte.

24/03/2017

Os direitos trabalhistas que foram conquistados ao longo da história brasileira começam a ser relativizados!

Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário. Matéria segue para sanção presidencial.