26/05/2015
CONTRAN altera data para Exame de Renovação Toxicológico.
Foi alterada a data para exigência do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E para o dia 1/06/2016, por força da resolução 529/15 – CONTRAN de 14/05/2015.
Para o adequado cumprimento desta norma, a Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, firmou parceria com a Associação Brasileira de Provedores de Exames Toxicológicos de Larga Janela de Detecção (ABRATOX) que irá realizar seminários sobre a coleta do material para as clinicas credenciadas ao Detran.
Desta forma, o condutor irá à clínica credenciada para realizar o exame médico e no mesmo local, haverá a coleta do material para o exame toxicológico. O material coletado será encaminhado a um dos três laboratórios homologados pelo DENATRAN.
A Resolução 517, de janeiro de 2015, estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas, exigido quando da adição e renovação da habilitação nas categorias C, D e E.
O exame é destinado à verificação do consumo ativo, ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. Os exames deverão testar a presença das seguintes substâncias: maconha e derivados, co***na e derivados incluindo crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e he***na; "ecstasy" (M**A e MDA), anfetamina e metanfetamina. O material biológico a ser coletado poderá - a critério do coletor - ser cabelos ou pelos; na ausência destes, unhas.
Segundo a diretora do Detran, delegada Andrea Vacchiano, a medida será uma importante ferramenta para a redução de acidentes nas estradas envolvendo caminhões que, em grande parte, fazem vitimas fatais.
Atualmente, em Minas Gerais existem 1.101.145 motoristas habilitados nas categorias C, D e E. Em Belo Horizonte este número é de 117.485 condutores. O Detran possui cerca de 450 clínicas credenciadas em todo o Estado. Na capital são 75 clínicas.
Fonte: Portal Detran. 20/05/2015.