13/03/2026
Muita gente não sabe, mas algumas doenças e condições de saúde podem garantir o direito à compra de um carro com isenção de impostos no Brasil. Entre eles podem estar IPI, ICMS, IOF e até IPVA, dependendo do caso e da legislação estadual.
Mas afinal, como funciona o processo?
1️⃣ Verifique se a condição de saúde se enquadra. Algumas doenças e condições que podem dar direito ao benefício incluem:
• Artrose
• Artrite
• AVC / AVE
• Autismo
• Amputações
• Bursite
• Câncer (alguns casos)
• Cardiopatia grave
• Deficiência visual ou cegueira
• Doenças degenerativas ou neurológicas
• Esclerose múltipla
• Escoliose grave
• Hérnia de disco
• Hanseníase
• Linfomas
• Nanismo
• Neuropatia diabética
• Parkinson
• Paralisia cerebral
• Síndrome de Down
• Síndrome do túnel do carpo
• Tendinite grave
• Tetraplegia ou paraplegia
• Tuberculose ativa
Entre outras condições que possam causar limitação física ou motora.
2️⃣ Obtenha um laudo médico
É necessário passar por avaliação médica para comprovar a condição e emitir um laudo com CID, documento essencial para solicitar as isenções.
3️⃣ Solicite as isenções de impostos
Com o laudo em mãos, o próximo passo é solicitar as isenções junto aos órgãos responsáveis, como Receita Federal e Secretaria da Fazenda.
4️⃣ Escolha o veículo
Depois das autorizações, já é possível comprar o carro com os descontos e benefícios previstos para o público PCD.
⚠️ Importante: ter a doença não garante automaticamente a isenção. Cada caso precisa passar por análise e cumprir os requisitos legais.
A Simplifica Isenções cuida de todo esse processo para você — da documentação até a aprovação das isenções — para que você tenha acesso ao seu direito sem dor de cabeça.
