15/05/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que havia imposto ao atual deputado federal Marcos AntĆ“nio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como ZĆ© TrovĆ£o. Ele Ć© investigado no InquĆ©rito (INQ) 4879, que investiga a convocaĆ§Ć£o da populaĆ§Ć£o, por meio das redes sociais, para a prĆ”tica de atos criminosos e violentos de protesto, Ć s vĆ©speras do feriado de 7 de setembro de 2021.
TrovĆ£o chegou a fugir para o MĆ©xico, mas foi preso em outubro de 2021, ao voltar ao Brasil. Em dezembro do mesmo ano, a prisĆ£o preventiva foi convertida em domiciliar e posteriormente substituĆda por medidas cautelares diversas da prisĆ£o. ApĆ³s a eleiĆ§Ć£o, as cautelares foram readequadas, mas foram mantidos o uso de tornozeleira e a proibiĆ§Ć£o de frequentar redes sociais e de conceder entrevistas sem autorizaĆ§Ć£o do STF, com multa diĆ”ria de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
LocomoĆ§Ć£o
Ao pedir a revogaĆ§Ć£o dessas cautelares, a defesa sustentou que agora, na condiĆ§Ć£o de parlamentar, ele necessita se locomover livremente pelo paĆs para participar de eventos e prestar contas de seu mandato a seus eleitores pelas redes sociais.
Sem violaƧƵes
Em sua decisĆ£o, o ministro Alexandre reconhece que o investigado deixou de divulgar conteĆŗdos ilĆcitos nas redes sociais e, por isso, o pedido de reativaĆ§Ć£o dos perfis Ć© viĆ”vel. Da mesma forma, quanto ao monitoramento eletrĆ“nico, observou que a medida tambĆ©m nĆ£o mais se justifica, porque, desde a eleiĆ§Ć£o para o cargo de deputado federal, nĆ£o hĆ” notĆcia de nenhuma violaĆ§Ć£o.
